bens

título: bens
data de publicação: 22/08/2024
quadro: picolé de limão
hashtag: #bens
personagens: josiane e marina

TRANSCRIÇÃO

[vinheta] Picolé de Limão, o refresco ácido do seu dia. [vinheta]

Déia Freitas: Oi, gente… Cheguei. Cheguei para mais um Picolé de Limão. — E hoje eu não tô sozinha, meu publi… — [efeito sonoro de crianças contentes] Quem está aqui comigo hoje de novo é a Wizard By Pearson com o Wizard On. Com toda a qualidade que você já conhece da maior escola de idiomas do Brasil, a Wizard By Pearson conta com um curso completo para todos os níveis de aprendizagem. Wizard On é muito mais do que o inglês espanhol online, é uma escola virtual inteira para você aprender aí de verdade. E mais, você pode começar a estudar de qualquer lugar do Brasil, a Wizard By Pearson se compromete com o seu aprendizado. — Fica comigo que no final tem um super cupom de desconto e um cupom, assim, muito fofinho e eu vou deixar o link certinho aqui na descrição do episódio. — 

Já quero avisar aqui de antemão que a Josiane tem o jeito dela de pensar e a gente tem que respeitar. Eu trouxe essa história pra cá porque eu achei interessante num ponto jurídico e que nos comentários eu quero trazer aí duas advogadas pra poder falar sobre isso. Então vamos lá, vamos de história. 

[trilha] 

Josiane, uma moça aí dos seus 32 anos, que conheceu um homem… — Onde Josiane conheceu este homem? — Josiane conheceu este homem num aplicativo de relacionamentos. [efeito sonoro de notificação] E no aplicativo de relacionamento, este homem colocou lá que ele era casado, então ali na descrição dele, ele já dizia que queria uma aventura, uma coisa a mais, “um tempero”, que foi o que ele usou… — Ele queria um tempero aí para a vida dele, porque a vida de casado estava monótona e nã nã nã, aquele papinho que a gente já conhece dos caras. — Josiane, consciente do que estava escrito ali, achou aquele cara interessante e deu match com ele. Eles começaram a conversar, uma conversa muito boa, fluiu e eles marcaram aí pra se encontrar. Foi um encontro muito quente, muito sexual e de cara deu liga. — Sabe aquela coisa que “ah, deu certo”? — A Josiane gostou desse homem e ele também gostou dela. 

Então, eles começaram a sair pelo menos duas vezes no mês. E, paralelo a isso, Josiane tem certeza que ele tinha outros casos e ela também saía com outros caras do aplicativo. O tempo passou, eles ficaram desse jeito, saindo duas vezes no mês por uns quatro meses, e depois eles começaram a se ver uma vez na semana. E foi quando este cara começou a falar que o casamento dele estava ruim e nã nã nã… Porque a Josiane começou também a cobrar dele um posicionamento do tipo: “Tudo bem, seu casamento não é bom, então termina o seu casamento pra gente ficar junto” e o cara dizendo ali que sim, que ele ia terminar o casamento para ficar com ela, mas eles saíam só uma vez na semana, porque ele tinha esposa, tinha os filhos e nã nã nã…Aquele papinho de homem que a gente já conhece. Josiane acreditou nele? Sim, que acreditou nele, que ele ia largar a esposa para ficar com ela. 

Josiane ela não acha que a culpa é da amante — mesmo ela sabendo que o homem é casado —, a culpa é do cara que tem uma esposa e que está sendo infiel… Da parte da parte dela, ela acha que ela não tem nenhuma responsabilidade emocional — ou qualquer coisa que seja, ou de lealdade feminina, qualquer coisa — com uma mulher que ela não conhece. E aí eu perguntei pra Josiane, porque eu sei que a maioria vai perguntar: “E se fosse você a traída?”, Josiane disse que ela ia culpar apenas o homem e não a mulher envolvida aí com o seu marido, então é um pensamento justo na cabeça dela, para os dois lados. Se ela sai com um homem casado ela não se culpa, mas se ela for traída, ela também não vai culpar a mulher, mesmo sabendo que aquela mulher sabia que o marido de Josiane estava com Josiane. — Então, este é o pensamento de Josiane e aqui a gente vai respeitar… A gente pode pensar diferente. 

Eu penso diferente, eu acho que a solidariedade feminina vai além disso. Então, eu acho que os caras mentem muito… Você pode sim se envolver com um cara casado sem saber, mas a partir do momento que você sabe, mesmo que você esteja envolvida emocionalmente, você já tem que começar um processo para sair fora daquilo, porque aquilo é uma cilada, né? Então, por mais que a outra, a mulher do cara é uma megera, não é problema seu… Aquilo que você está é uma cilada, enfim… Mas é assim que eu penso. —Josiane fazendo essa pressão para ele largar a esposa e ele também falando que ia largar, um papinho que a gente já conhece, 99% não larga… E tinha uma outra questão, Josiane morava ainda com os pais, então onde que eles se encontravam? Eles se encontravam em motel e isso também foi deixando a Josiane mal. 

E aí, aqui a gente está falando de um cara rico… Josiane não é rica. Então, já é mais uma coisa que eu digo pra vocês aqui: Você da classe trabalhadora se envolver com uma pessoa muito rica, tem muita chance de você se dar mal e de você também percorrer ali um circulo onde você não vai ser uma pessoa totalmente aceita. Isso pode acontecer? Isso pode acontecer, mas essa é uma outra questão. O cara resolveu comprar uma kitnet para Josiane. Onde era essa kitnet? Num bairro afastado e era um lugar de 30 metros quadrados. — Então era um pouco menor do que a minha casa essa kitnet pra Josiane. Que tinha um objetivo, concorda? O cara queria a Josiane lá pra poder transar com ela, era nítido esse acordo… Porque mesmo se ele separasse da mulher, um cara rico não ia morar numa kitnet de 30 metros quadrados na periferia. — Ele pagou 55 mil reais na kitnet… — [efeito sonoro de caixa registradora]

Mais um tempo se passou, agora eles tinham essa kitnet, era um bairro perto da casa da Josiane e isso foi bom pra ela, porque ela se mudou pra lá, teve uma independência dos pais e tal. Ele não ia com o carro dele com medo de ser sequestrado… Ele ia de carro de aplicativo encontrar a Josiane. E mais um tempo se passou, a Josiane conversando com ele, eles chegaram a um acordo, não sei como que foi essa conversa, esse entendimento, que se ela tivesse um carro, ela poderia buscá—lo, e aí ficaria mais fácil ainda. — Veja bem, ele não deu um apartamento para ela num bairro de classe média, uma coisa cara, não… Deu um apartamento no bairro dela de 55 mil. E aí o carro também ele deu um carro usado, um carro avaliado ali em 20 mil reais. — E aí ele deu tanto o apartamento quanto o carro no nome Josiane. Agora estava fácil, ela buscava somente uma vez na semana e eles ficavam juntos tal e trocavam muitas mensagens no sentido de: “Quando você vai largar sua esposa e nã nã nã”.

O tempo passou, eles ficaram desse jeito, nesse apartamento com este carro, por um ano. O que a gente não sabia é que, paralelo a isso, a esposa do cara que eu vou dar um nome pra ela, porque não acho que ela tenha errado… Eu vou dar o nome pra ela de “Marina”. A Marina, paralelo a isso… — Então, veja, família rica dos dois… — Ela estava juntando provas da traição dele, estava fazendo um dossiê, tinha detetive envolvido — inclusive uma detetive mulher e, enfim, ela estava juntando provas — e provas a gente pode entender como das traições e das movimentações financeiras do marido. — Porque ambos casados há muitos anos em comunhão de bens, então o que era dele, era dela. — Passado esse um ano da Josiane com este cara, agora finalmente achando que ele ia largar… Ele tinha vários imóveis, então sei lá, que eles iam morar num lugar legal e nã nã nã, um dia ela está em casa e ela recebe [efeito sonoro de campainha tocando] uma notificação. — Uma intimação aí pra uma conversa com o advogado de Marina. —

Nesse dia que ela recebeu essa notificação, ela já sabia que a mulher chamava Marina, stalkeava ela nas redes sociais e tal. Quando ela viu, ela mandou uma mensagem pro cara. A mensagem já não chegou… Então, ou ele tinha trocado de telefone ou ele tinha bloqueado a Josiane. A Josiane tinha uma amiga advogada, contou tudo pra amiga, a amiga ouviu e falou: “Bom, é melhor você ir, eu vou com você pra gente ver do que se trata”. E do que se tratava, gente? Se tratava de um início de uma ação judicial para que tanto o carro quanto a kitnet fosse reintegrada ao patrimônio da Marina. Porque ele não podia ter comprado um apartamento e um carro pra amante… — Eu vou deixar a parte jurídica pra que alguma advogada explique nos comentários. — Mesmo sabendo pela advogada dela que era uma amiga de que dificilmente Josiane ia ganhar, ela lutou, ainda perdeu uma graninha e teve que sair do apartamento, teve que devolver o carro… = E agora aqui vem a cereja do bolo… —

A Marina ela pediu o divórcio, eles teriam cada um 50% do patrimônio. Foi dada a opção para o cara de que a kitnet e o carro ficasse no patrimônio dele, então ele poderia dar para a Josiane, concorda? Só que ele pediu pra que esses bens que seria o carro bom, um carro velho e essa kitnet — de bairro afastado, de periferia — fosse primeiro integrado ao patrimônio do casal e eles fizeram a divisão. Ela não sabe quem foi que vendeu, mas os bens foram vendidos. — Então, veja, o cara que estava com você há, sei lá, praticamente dois anos, mas nesse esquema… Que foi uma palavra até que a Josiane falou: “Poxa, eu me senti muito ofendido porque eles usaram a palavra “concubinato””, de concubina, de amante, né? E ele tinha a opção de falar: “Não, deixa que o apartamento dela e o carro fica no meu patrimônio e eu que perco”, mas ele não quis… — Tanto a kitnet quanto o carro foram tirados da Josiane com os dois ainda casados — Marina com o cara — e aí só depois que eles chegaram num acordo de divórcio. — Então veja, o cara podia sim ter deixado o apartamento e o carro para a Josiane na parte dele do divórcio, mas ele não deixou, tá? — E nunca mais falou com a Josiane, nunca mais atendeu, nunca mais nada… Ela sabe que eles se separaram porque ela continuou stalkeando a Marina… E ela perdeu o carro e a kitnet. 

Agora vem o pior: Como ela se mudou, os pais dela foram lá para o interior de um outro estado. Um lugar assim para viver a aposentadoria, pra ficar tranquilo, falou: “Bom, agora a minha filha já está encaminhada e tal” e Josiane teve que, assim, de imediato, alugar um quarto numa pensão. Depois de um tempo ela conseguiu alugar uma kitnet naquele mesmo prédio que ela morava e até hoje ela mora de aluguel nessa kitnet. — E aqui a gente chega naquela máxima de que amante realmente não tem lar. Porque veja, o cara ele podia ter dado as coisas pra ela na partilha, não ia fazer cócega nos bens dos dois, de Marina e do cara, mas a Marina não era obrigada a dar apartamento, metade de apartamento, metade de carro pra amante de ninguém. Então, o cara podia ter tirado da parte dele do divórcio, falar: “Não, tudo bem, então bota esse apartamento e esse carro na minha parte do divórcio… Quer dizer, passa de novo para o nome do casal, depois eu devolvo pra Josiane”, mas ele não fez isso. Ele não fez. Ela foi chamada para essa conciliação, esse acordo, a Josiane, né? Pra ser avisada de que ela teria que sair de lá, mas que existia essa possibilidade do cara dar da parte dele pra ela, porque a Marina realmente se divorciou, né? 

Então, Marina errou? Não errou, não errou. Ela não tinha que dar metade do que era dela para a amante. Agora, o cara podia ter dado da parte dele… E, assim, a gente tá falando de pessoas ricas, realmente ricas. Não ia fazer cócega. Ele deve gastar 55 mil no mês, entendeu? Então, ele podia ter deixado a Josiane bem. Não quis continuar com ela? Porque ele devia ter outras amantes também… Inclusive isso foi falado lá no dia da audiência lá, sei lá o que que era isso, que ele tinha outras mulheres também. A Josiane não era a única. E isso pegou também a Josiane, porque sempre falava que ela era única, então ela ficou meio mal, enfim… Nesse dia a Marina estava, só que ela não abriu a boca não, falou um A, só quem falou foi o advogado dela e ela só ficava olhando para Josiane assim, com uma cara de nada… — Não era nem cara de nojo, de superioridade, nada, com uma cara de nada assim… Só mesmo observando. – 

E Josiane teve a impressão que de repente ela queria mesmo se separar… Ou, de repente, o que o cara falou tudo era verdade… – Ô, Josiane… Ô, Josiane… Ela quis separar porque ela descobriu um monte de traição e ela fez certinho, juntou provas, juntou tudo, inclusive o dinheiro que ele comprou o apartamento e o carro tinha saído de uma conta que ele tinha separado da mulher, mas essa conta no divórcio teve que entrar lá no rolo, enfim… — E aí a amiga da Josiane explicou que que sim, que mesmo se ele estivesse morto, dificilmente a Josiane ia conseguir ficar com aquele bem, porque a amante não é herdeira.  Ali não tinha como nem provar união estável, nada, porque tem um outro tipo que, de repente, você consegue provar que o cara, mesmo casado, estava morando com você e tal, mas não era o caso, né? Nesse caso, ela sabia que ela era amante e pedia para ele separar e tal, que ele só via ela uma vez por semana. 

Então, tudo isso contou na hora de realmente reintegrar esses dois bens — o carro e a kitnet — ao patrimônio do casal casado. Essa é a história da Josiane, não está no Meu Erro porque realmente ela não se arrepende de ter se envolvido com ele, mas ela realmente ficou sem nada, assim… Depois ainda foi morar numa pensão, foi horrível assim pra ela. E agora ela está de volta lá na kitnet, mas alugada, né? Não é dela. E o cara deve estar aí com seus helicópteros, seus carros de luxo e tal… Marina, segundo ela, tá ótima pelo que ela vê nas redes sociais… E quem se ferrou foi realmente a amante. Por mais que Josiane pense diferente de mim, no final, ela se deu mal também. Pensando como eu ou pensando como ela pensa, nos dois casos a amante ia pro mesmo buraco, entendeu?

Então, essa é a história da Josiane, eu peço que vocês sejam gentis, porque assim, eu acho que a discussão maior que a gente tem que fazer aqui, porque “ai, amante”, isso aí é desde que o mundo é mundo, né? Já tinha aí traição, amantes homens, amantes mulheres… Esse não é nem o ponto, eu acho que isso aí é chover no molhado. Uma coisa que me deixou surpresa foi isso de tomarem os bens dela… Será que é só no caso de amante? Ou um cara casado ele pode dar um imóvel, sei lá, pra mãe dele, sem que a esposa saiba e se a esposa descobrir, ela pode tirar esse imóvel da mãe dele que foi dado com dinheiro do casal? — O que vocês acham? —

[trilha]

Assinante 1: Oi, Déia, oi, Não Inviabilizers, aqui é a Carolina, sou de São Paulo, sou advogada e respondendo aí à questão da Josiane: Sim, gente, o Código Civil brasileiro prevê muito especificamente no artigo 550 que a doação de bens, qualquer bem, feita por um cônjuge adultero ao seu amante ela é anulável e essa anulação ela pode ser requerida tanto pelo cônjuge traído, quanto pelos herdeiros num prazo de até dois anos, seja da data do divórcio ou da data do falecimento. Então, Josiane, realmente você não tinha direito sobre esses bens mesmo eles estando no seu nome. Sobre o termo “concubina”, não se ofenda, porque esse é um termo que está no próprio código e descreve pessoas que tem uma relação de convivência, porém elas são pessoas impedidas de constituir matrimônio ou união estável e sobre isso realmente, Josiane, você não poderia ter uma união estável com o cara porque não é permitido ter duas uniões estáveis ao mesmo tempo, ele já era casado, ele não pode ter uma união estável com você ao mesmo tempo. Então, você não tem direito a pensão, não teria direito a herança se ele falecesse e, se ele doasse um bem para a mão ou para um filho ou para outra pessoa que não fosse sua amante, essa doação ela é discutível, porque aí teria que se verificar qual é o intuito dessa doação e se ela tá aí dentro dos 50% dos bens que pertencem a ele dependendo do regime do casamento. É isso, gente, beijos…

Assinante 2: Oi, Déia, oi, Não Inviabilizers, aqui quem fala é Isabela Gianis, eu sou advogada especialista em Direito das Famílias. E, sim, existe um artigo do Código Civil, 550, que especifica que a doação do cônjuge adúltero ao seu cúmplice pode ser anulada por outro cônjuge ou pelos seus herdeiros. Então, nesse caso, a Josiane realmente não teria direito a nada. Com relação as doações feitas a parentes, deve-se observar o regime de bens do casal, bem como o limite de doação, já que a lei prevê que uma pessoa que seja  casada com filhos e pais vivos, só pode doar 50% de seu patrimônio, resguardando a parte desses herdeiros.

[trilha]

Déia Freitas: Com a Wizard On você tem aulas de inglês e espanhol online e ao vivo… Tem também um aplicativo exclusivo chamado “Wiz.Me”. Tem sala de aula virtual, material didático e físico, um professor que acompanha aí o seu aprendizado e encontros mensais pra prática de conversação. Usando o nosso cupom — olha que fofinho — “PONEION”. [risos] — O pônei tá on… Tudo junto, sem acento, em maiúscula. — Você ganha um desconto de R$200 na matrícula, então você paga apenas R$99. Aproveita essa super oferta que é válida aí até 15 de setembro, corre, faz sua matrícula, o link tá aqui na descrição do episódio. — “PONEION” não é tudo? [risos] Eu amei esse cupom. — Valeu, Wizard by Pearson… Bem-vinda de volta. Um beijo, gente, e eu volto em breve.

[vinheta] Quer a sua história contada aqui? Escreva para naoinviabilize@gmail.com. Picolé de Limão é mais um quadro do canal Não Inviabilize. [vinheta]