título: imóveis
data de publicação: 06/04/2022
quadro: picolé de limão
hashtag: #imoveis
personagens: cíntia, marisa, matilde e família
TRANSCRIÇÃO
[vinheta] Picolé de Limão, o refresco ácido do seu dia. [vinheta]Déia Freitas: Oi, gente… Cheguei. Cheguei pra mais um Picolé de Limão. — E hoje eu não tô sozinha, meu publi. — [efeito sonoro de crianças contentes] O episódio de hoje é patrocinado pelo site Olha o Barulhinho. Uma iniciativa muito bacana que incentiva os jovens de 16 à 17 anos a tirar o título de eleitor e votar nas próximas eleições. — Sim, estamos em ano de eleição e é muito importante a gente exercer aí o nosso poder de voto. — Então, se você tem entre 16 e 17 anos e ainda não tirou seu título de eleitor, dá tempo. O prazo é até 4 de maio, mas você não vai esperar chegar aí mais perto, né? Você vai entrar agora no site olhaobarulhinho.com e seguir o passo a passo super facinho para tirar aí seu título de eleitor. @olhaobarulhinho no Instagram e no Facebook ou @obarulhinho no Twitter e lá no site você pode entrar nos grupos do WhatsApp e Telegram. Eu vou deixar o link do site e das redes do Olha o Barulhinho aqui na descrição do episódio.
E hoje… — Treta familiar. — Eu vou contar para vocês a história da Cíntia e sua família. Então vamos lá, vamos de história.
[trilha]A Cíntia é filha da dona Marisa que, por sua vez, tem mais quatro irmãos… Entre os irmãos, nós temos a dona Matilde. Dona Matilde, única das irmãs e dos irmãos que não se casou e que morava junto com os pais ali, e tudo corria muito bem… Início de pandemia, tudo mudou e a família resolveu que o que? Os pais que já estavam bem velhinhos, eles iam para casa que os pais tinham na praia com a Matilde e, que eles iam ficar lá enquanto aí durasse a pandemia. — Porque lá eles estariam mais seguros e nã nã nã… —E assim foi feito. Então, do início da pandemia até o final do ano passado, a dona Matilde e os pais ficaram na praia e, na casa deles na cidade, ficou ali o filho de dona Matilde.
Dona Matilde nunca tinha se casado, mas quando ela era jovem ela teve um bebezinho e tudo certo. — Que seria esse bebezinho que agora é um homem, que seria o primo da Cíntia. — Até o final do ano os três ficaram na praia. Só que chegou 2021, os pais de dona Matilde… — E de dona Marisa, dos outros irmãos, enfim… — Os pais quiseram voltar para casa, tipo, “chega, não vamos mais ficar aqui na praia, a gente não quer mais ficar isolado, a gente quer voltar”. E aí voltaram, só que é aquela coisa, né? Eles não cumpriam certinho aí, né? O isolamento e tal, e nem muito o uso da máscara e, infelizmente, os pais de dona Matilde e dona Matilde contraíram Covid. — Então, assim, foi muito duro porque… —
Assim, no espaço, gente, de dois meses, os três faleceram… — Os três. — Então, primeiro foi o pai, depois a mãe e, por último, dona Matilde. — Eles estavam internados, aquela coisa horrível, né? — E aí agora a família, super de luto, — isso foi no começo do ano — a família mega de luto, só tinha ficado agora na casa o filho da dona Matilde, né? — E ele estava arrasado também… — Ia voltar ao curso dele presencial, então ele ia pra outra cidade estudar. Então, dona Marisa que é mãe de Cíntia, — que me escreveu — tomou as rédeas ali da situação, porque agora eles tinham um inventário pra fazer, tinham as coisas burocráticas para lidar, porque tinha a casa da praia, tinha a casa que os pais moravam, enfim, né? Aquilo tinha que ser feito. Quando Dona Matilde faleceu, o filho dela ele falou: “Olha, a minha mãe tinha essa caixa aqui de documento, eu tenho que voltar pra faculdade” e deu na mão ali da tia dele, tia Marisa. — Mãe Cíntia. —.
E falou: “Olha, gente, qualquer coisa me fala, enfim…” — Ninguém estava muito com cabeça. — E, realmente, naquela caixa tinham algumas pastas e estava tudo ali, tipo, as escrituras dos dois imóveis, os IPTUS pagos, estava tudo ali… — Só que, gente, o baque para a família… — Desde 1997 que os dois imóveis tinham sido passados para o nome somente da Tia Matilde. — Da dona Matilde, que era da Cintia, né? Que faleceu, que era a única que morava com os pais há muitos e muitos anos, tipo, ela nunca saiu da casa. — E aí todo mundo ficou besta, porque assim, Matilde trabalhava ali de uma maneira muito simples, ela não teria dinheiro nunca para comprar as duas casas. E eles têm certeza que os pais jamais passariam tudo pro nome só da Matilde. E aí agora está, assim, tá tudo no nome da Matilde…
Então, tudo é do filho dela, só que as duas casas seriam herança, porque são casas que eles têm, que os pais tinham desde antes de nascer o primeiro filho. E aí agora a Marisa e os irmãos e por isso que a Cintia me escreveu, estão perdidos… Porque, assim, eles consultaram o advogado, o advogado falou: “Olha, tá tudo no nome dela, assim, a gente não tem como saber mais assim… Está tudo passado certinho, então…” — Falando aí com dona Marisa, o advogado. — Como será que se deu essa assinatura então? E agora os três estão mortos… O que fazer, gente? E aí foram falar para esse filho da Matilde, né? — Porque, sei lá, talvez ele falasse: “Ah, então tá bom. Não, vamos fazer a divisão certinha aí entre os irmãos e tal, né?”.
E aí quando ele soube que estava tudo no nome dele, a coisa mudou de figura. Primeira coisa que ele fez: Ele já voltou da faculdade pra casa e ocupou de novo a casa. E aí nisso de ocupar de novo a casa, todos os irmãos tinham chave da casa, né? — Dos pais. — Ele trocou as fechaduras… E trocou as fechaduras da praia também. A Cíntia falou que ele deu entrada no inventário da mãe dele, porque ele é o único herdeiro — da dona Matilde — e que ele não quer mais conversa com a família, não. Ele não quer mais, tipo, saber se os irmãos têm partes, se não tem… Ele está já naquela vibe de “procure seus direitos na Justiça”. E, gente, e aí? Eu fico me perguntando, tipo, o que será que aconteceu em 97 pra dona Matilde fazer isso? Como se deu isso sem ninguém saber?
Os IPTUS chegando tudo no nome dela, ela pagava e guardava… Será que os pais foram enganados? Será que os pais realmente quiseram deixar tudo pra uma filha só? Assim, os outros filhos acham que é impossível, assim, era uma família muito unida, todos os filhos muito amados… Será que Matilde nem imaginava que isso ia dar rolo depois? Então, assim, a família está muito chocada e sem saber se tem uma solução aí. Eu não faço ideia também. Então, a Cíntia escreveu pra saber se, de repente, a gente consegue alguma luz aí para ela nessa questão jurídica mesmo, né? Mas é um imóvel que era da família, né? — Um imóvel do pai e da mãe da dona Marisa, da dona Matilde e dos outros irmãos — E que em 97 foi passado ali tudo para o nome de Dona Matilde, e que agora o único herdeiro é o filho que ela teve e tal.
E aí, gente, será que tem jeito de fazer a divisão certa disso por todos os filhos? Se está tudo no nome da dona Matilde? Eu acho que não, né? Bom, Cíntia escreveu para pedir uma luz. O que vocês acham?
[trilha]Assinante 1: Oi, gente, aqui é Giovanna, falo de Atibaia, São Paulo. Sobre o caso “imóveis”, a primeira coisa que a família precisa fazer: Procurar um advogado, porque a transmissão foi feita em 97, nessa época, o Código Civil era de 1916. Hoje, nós temos o Código Civil de 2002 e, no Código Civil novo agora, de 2002, ele tem uma determinação sobre um prazo, que a gente chama de prazo de prescrição para poder fazer a reclamação ou anulação de atos que foram realizados durante o código civil de 16. Então a família precisa procurar para saber se ainda existe tempo hábil para fazer esse tipo de reclamação. Lembrando que os pais podiam sim, mesmo eles ficando inconformados, podiam deixar um imóvel pra dona Matilde, tá? Desde que isso não comprometesse a herança, que a gente chama de “herança legítima” para os outros herdeiros que são os filhos. Um beijo e, Déia, amo você.
Assinante 2: Oi, gente, quem fala é Ana, seu advogado com experiência em inventários e o meu recado é para a história “Imóveis”. Os pais da dona Matilde fizeram uma modalidade de doação, só que a legislação brasileira prevê que, quem possuir herdeiros necessários, que são ascendentes, descendentes e cônjuges, só pode doar até 50% dos seus bens e, nesse caso, os pais fizeram uma doação integral e isso não pode acontecer. Então, os herdeiros que se consideram prejudicados podem ingressar judicialmente para tentar anular completamente a doação, e aí os imóveis seriam partilhados igualmente entre todos os filhos, ou podem tentar anular metade da doação, ficando 50% de cada imóvel para tia Matilde e os outros 50% ser repartido entre os outros herdeiros. Aí vai depender dos documentos, da história e de como tudo foi feito. Então, eu oriento eles a procurarem um advogado com experiência em inventário, de preferência, pela indicação a quem já teve um processo desses. Beijo.
[trilha]Déia Freitas: Você, jovem, que me escuta, tira o seu título de eleitor agora. Você pai, mãe, responsável de jovem que também me escuta, conversa aí com seu jovem. [risos] É muito importante esse primeiro passo rumo ao voto. Tire seu título de eleitor, jovem incrível que me ouve de todo o Brasil. Titia Déia ama vocês e vai deixar o site olhaobarulhinho.com aqui na descrição para vocês seguirem o passo a passo e tirarem aí o título de eleitor de vocês. Gente, bora tirar o título e votar. Um beijo, gente, e eu volto em breve.
[vinheta] Quer a sua história contada aqui? Escreva para naoinviabilize@gmail.com. Picolé de Limão é mais um quadro do canal Não Inviabilize. [vinheta]