título: iza
data de publicação: 27/10/2022
quadro: alarme
hashtag: #iza
personagens: iza
TRANSCRIÇÃO
[vinheta] Atenção, Alarme. [vinheta]Déia Freitas: Oi, gente… Cheguei. Cheguei pra mais uma história do quadro Alarme. — Eu já tava com saudade… E hoje não tô sozinha, meu publi… — [efeito sonoro de crianças contentes] Quem está aqui comigo hoje é o Instituto Igarapé. O Instituto Igarapé é uma organização da sociedade civil, uma instituição sem fins lucrativos, independente e apartidária, focada nas áreas de segurança pública, climática, digital e suas consequências aí para a democracia. Entre os projetos do Igarapé, eles têm uma série de informações que ajudam a fortalecer o trabalho em rede de pessoas, instituições e organizações que atuam na inserção social de pessoas egressas do sistema prisional. Uma dessas iniciativas é o Portal para a Liberdade. — Eu vou deixar o link aqui na descrição do episódio. — E essas informações também estimulam um debate mais informado sobre o tema — é um tema cheio de estigmas e tal — e é o que a gente vai fazer aqui hoje, conversar sobre.
Para saber mais sobre o trabalho do Instituto Igarapé, é só acessar: igarape.org.br e também seguir o Igarapé aí nas redes sociais, eu vou deixar as redes do Igarapé também aqui na descrição do episódio. E hoje eu vou contar pra vocês a história da Iza, que foi acusada, presa injustamente, cumpriu pena e toda a saga que foi pra ela arrumar emprego sendo aí uma egressa do sistema prisional. Então vamos lá, vamos de história.
[trilha]A Iza estava arrumando a casa ali tranquila, fazendo os afazeres domésticos e tal de casa, [efeito sonoro de latidos de cachorro] quando o cachorro da Iza começou a latir muito, mas muito… E aí aquela coisa, né? — Aqui também, os cachorros começam a latir eu já saio pra ver o que está acontecendo, né? Isso quando eles não estão aqui dentro e latem aqui dentro. — A Iza foi, saiu e, quando ela saiu, ela tomou um mega susto. Ela deu de cara com um monte de homens encapuzados e eles já foram metendo o pé na porta da casa da Iza, dizendo que eles tinham ali um mandado de busca e apreensão e que eles iam entrar para vasculhar. A Iza muito assustada ainda falou: “Pode entrar, na minha casa não tem nada, né?”. E ainda pediu para que eles tivessem cuidado, que os filhos pequenos dela estavam no quarto, mas eles foram já retirando as crianças pelo braço, tudo muito violento e começaram ali a revistar a casa da Iza.
A Iza morando ali com outros familiares, né? Quando a polícia bateu no quarto do irmão da Iza, ele não quis abrir… E aí os caras falaram que iam derrubar a porta e tal, né? E, quando o irmão da Iza abriu a porta, ele saiu com a mão na cabeça dizendo que o que tinha ali no quarto era só dele. E no quarto, gente… O irmão da Iza tinha oito quilos de maconha embaixo da cama. E aí a Iza, o irmão dela — e a cunhada — e a esposa desse irmão foram detidos. [efeito sonoro de cadeado sendo fechado] A Iza sempre estudou e trabalhou muito… Então ela saía muito cedo de casa e chegava muito tarde, então ela não sabia de nada e nem via nenhuma movimentação ali na casa dela, né? A cunhada dela foi levada para a delegacia e ela e o irmão eles também foram para a delegacia, só que eles foram torturados. — A real é essa. —
E aí o irmão da Iza falava que a Iza não tinha nada a ver, que ela não sabia de nada… Mas a polícia não acreditou. Aquela batida aconteceu de manhã e ela só foi para a delegacia para fazer o boletim de ocorrência 19 horas… — Toda arrebentada. — Ela diz que até choque ela tomou. A Iza falou para a polícia que ela estava grávida de dois meses… — E ela pediu “pelo amor de Deus”, né? Mas enfim, não adiantou nada. — Ela sofreu muita violência e chegou uma hora que ela achou que, sei lá, que ela estava morrendo mesmo, não suportava mais. Ela desmaiou… — Eu não vou ficar aqui sendo gráfica. — Mas ela passa por muita violência ali para confessar uma coisa que ela não tinha nada a ver, que ela nem sabia que estava acontecendo. Essa captura da Iza, do irmão e da cunhada foi tão violenta que até hoje os filhos da Iza fazem tratamento psicológico por causa desse dia. — E Iza tem um filho autista, então assim, os filhos gritavam muito, foi tudo muito, muito horrível. —
A Iza foi encaminhada para um presídio feminino e ela estava toda roxa, por causa do espancamento ela tinha perdido os dentes da frente. — De tanto soco que ela levou. — Ela foi acusada de fazer parte de uma quadrilha de tráfico de drogas. E por que que ela foi acusada? Porque lá na casa dela eles acharam um caderno e esse caderno e eles colocaram como se fosse um caderno da contabilidade do tráfico, só que era um caderno que estava fazendo as contas de uma festa… — Que ela é do movimento do hip hop, né? — E aí ela levou a testemunha, ela provou ali com notas que aquelas contas eram contas da festa, mas a juíza nem quis saber, não acatou nem a escuta das testemunhas. E aí a primeira sentença da Iza foi de 18 anos… — Por tráfico, associação e participação em crime organizado. —
A Iza chorava tanto, pedia ajuda e aí a advogada dela conseguiu reverter a acusação de crime organizado e provar que o caderno era o caderno da festa mesmo. E aí nisso a sentença dela foi reduzida para nove anos e dois meses. — Por tráfico e associação ao tráfico. — E aí a Iza ré primária tinha que passar dois anos e quatro meses em regime fechado para depois pedir aí a progressão da pena. E ela passou três anos e um mês em regime fechado… — Por que é difícil, né? Quando você está lá dentro e tal para conseguir acesso ao processo, enfim… — A Iza chegou muito apavorada na cadeia. Primeiro que ela não devia nada… — Ela nem sabia nada de tráfico de drogas, nada. — E ela chegou com medo de apanhar, de saber o que ela ia encontrar ali pela frente.
E aí ela foi muito bem acolhida. — Ela estava grávida, né? Ela foi muito bem acolhida pelas presas ali. — Que deram um remédio, conversaram com ela e, aos poucos, a Iza foi vendo aquelas mulheres com outros olhos e começou a lutar pelo direito das presas. — Como ela, que também estava presa. — E ai a Iza começou a ser perseguida pela direção do presídio porque diziam que ela estava ensinando as meninas a se revoltarem ali contra aquela diretoria do presídio. — Eu já tinha recebido relatos assim e aqui a Iza trás também… — Onde ela foi presa ela só podia ter a visita dos filhos — nessa penitenciária feminina — uma vez por mês, sendo que na penitenciária masculina os presos podem ter a visita dos filhos toda semana. Então, as mulheres no sistema carcerário elas sofrem muito mais do que os homens. A Iza fala que o sistema prisional não foi feito para receber mulheres e que, além disso, a maioria das presas tem depressão, porque assim que elas vão presas, elas são abandonadas pelos maridos, companheiros e tal.
Na época que a Iza foi presa, o filho dela mais velho tinha oito anos e eles foram morar com o pai. E a Iza achou melhor mesmo, porque eles moravam longe, que eles não fossem visitá-la ali enquanto ela estava presa, né? As vezes que o filho dela mais velho foi, ele passava por aquela revista vexatória e tal até chegar dentro do presídio e, quando ele chegava em casa, ele queria replicar aquilo que ele tinha passado até chegar para ver a mãe nos irmãos. Então era tudo muito triste… E aí a Iza foi levando a gravidez lá dentro, né? E ela diz que, assim, uma coisa que marcou muito é que, quando gente está preso, você está grávida e sente vontade de comer uma coisa, mesmo que você não tenha dinheiro, você dá um jeito, você consegue… Lá dentro não. Ela passou a gravidez toda com vontade de comer melancia, ela sentia até o gosto, o cheiro e nunca conseguiu comer durante essa gravidez a melancia que ela queria. — São pequenas coisas, mas que marcam, né? —
A Iza diz que ela nunca gostou de ser dona de casa, mas lá dentro do presídio ela sentia tanta falta da rotina que até falta de limpar a casa, de fazer as coisinhas de casa, ela sentia. [efeito sonoro de mulher gritando de dor] E aí a Iza entrou em trabalho de parto, ali na enfermaria não dar jeito no presídio… Uma guarda colocou ela no carro, numa viatura e levou até o hospital e, no hospital, algemaram ela ali, sentada no chão e foi ali que ela deu a luz. [efeito sonoro de bebê] No chão, com total descaso dos médicos e com um guarda fortemente armado ali junto, enfim… E ali naquele chão frio, algemada, ela recebeu o filho nos braços e voltou aquele mesmo dia para o presídio com o bebezinho. E quatro meses depois ela entregou o filho pra mãe dela criar. Ela tinha direito a ficar mais um tempo com o bebê, mas ela estava magra demais, ela não tinha leite… E aí tinha uma outra moça lá que também estava presa, que tinha tido neném… — E o que a Iza fazia? — Ela dava a sopa da noite, a comida dela da noite, ficava com fome e dava comida para a outra presa pra outra presa amamentar o bebê dela.
A Iza quando entregou o bebezinho também foi muito triste, ela sabia que ia demorar para ver o bebê de novo, né? E ela não sabia que automaticamente, muitas vezes, o juiz passa a guarda para aquela pessoa da família, né? E foi isso o que aconteceu. Ela foi saber depois que a guarda tinha sido passada para a avó do bebê ali, então que ela tinha perdido a guarda do próprio filho e ela entrou em depressão por causa disso. Aí foi quando a direção chamou a Iza e botou ela pra trabalhar na biblioteca ali na unidade, né? E lá a Iza percebeu que a maioria das presas não sabia nem ler e nem escrever. E aí a Iza, com uma outra interna, elas se mobilizaram e começaram a ensinar as presas ali a ler e escrever. Na biblioteca, a Iza conheceu o Código Penal… E ela leu o Código Penal três vezes e, lendo, ela percebeu que várias coisas que aconteciam ali e que tinham acontecido com ela na época da prisão dela e de outras presas, estava tudo errado.
E ela começou a estudar e a conscientizar as meninas lá. E aí nisso ela virou uma mensageira lá dentro do presídio. Então, se tinha alguma reivindicação das presas, era ela que fazia, tipo, esse meio de campo com a diretoria. — Tipo um sindicato… [risos] A Iza virou um sindicato. — Em 2012 a Iza escreveu um livro. — Lá dentro do presídio. — E ela mostrou para a direção e eles se interessaram de lançar o livro. Ela juntou outras mulheres, — cada uma contando a sua vivência — a maioria das mulheres presas por causa de homem, né? Marido, irmão, pai, enfim… Em 2013 ela recebeu a liberdade. — E, na época, a Iza tinha um bom advogado e ela acabou ficando presa um ano a mais do que ela poderia, já a progressão do regime dela, da pena. —
E aí ela pensou: “Ufa, que bom, né? Agora estou livre”. Só que com a liberdade vieram um monte de problemas… Porque, assim, você volta para a sociedade, mas a sociedade te recebe como? Quem vai dar emprego para uma ex-presidiária? E aí começou a saga da Iza. Primeiro ela foi a uma associação que ajudava egressos e oferecia alguns cursos… E aí lá ela viu que a maioria dos cursos eram cursos eletricista, pedreiro… E ela tinha que escolher um curso daquele. — Não tinha nenhum curso, sei lá, na área administrativa, nada… Era uma coisa, assim, mais pesada. — E aí ela se especializou em colocar azulejo… Aí depois a Iza fez um curso de cabeleireira e começou a trabalhar num salão. — Sempre assim por conta, porque ela não conseguia ninguém que empregasse ela real assim, né? —
E, além disso, ela tinha ainda que cuidar dos filhos… E esse menorzinho, bebezinho, ela ainda não tinha conseguido pegar a guarda de volta. Um caos. E aí, depois de tanta revolta e tanta coisa que aconteceu, em 2016 a Iza fez o ENEM pra Direito, falou: “Vou tentar, né?”. Só que ela não passou… Mas depois ela tentou de novo e conseguiu uma bolsa do ProUni e foi estudar. Já estudando, ela pediu uma revisão daquele processo que ela sofreu, que ela foi presa… Mas essa revisão nunca saiu. Ela estava em liberdade, mas ela estava cumprindo pena ainda, ela cumpriria a pena até 2019. Só que em 2017, ela recebeu ali um indulto, um indulto criminal… E aí o restante da pena dela ali tinha sido extinta. E aí a Iza pensou: “Poxa, eu recebi um indulto e tal, agora isso vai limpar meu nome, né?”. — Pensava ela… — E aí a Iza foi fazer um concurso público para agente prisional… Passou. Fez tudo direitinho e aí descobriu que, como era egressa do sistema carcerário, ela não poderia trabalhar no sistema prisional. [efeito sonoro de cadeado fechando]
E a ideia dela de trabalhar no sistema prisional era justamente para ajudar as presas, para orientar ali as coisas que ela tinha aprendido tanto lá dentro, lendo o código e se informando, quanto aqui fora, agora no curso de Direito. Só que ela não conseguiu assumir a vaga. E aí, nesse meio tempo também a Iza precisou trancar a faculdade por duas vezes, né? Enfim… — Trabalho, aquele monte de coisa que acumula, que a gente sabe que quando você é pobre, para estudar não é só estudar, né? Tem um monte de outras coisas que você tem que fazer e às vezes você não consegue conciliar. — A Iza voltou a estar estudando, vai terminar o curso de Direito e, nesse meio tempo, ela fundou um projeto chamado Mulheres Arteiras Sergipe. Hoje esse projeto tem 62 egressas e elas se encontram ali uma vez por mês e se escutam, se acolhem…
A Iza faz esse meio de campo de conseguir curso, tentar vaga, colocar as egressas ali que não sabem ler ainda no EJA… Então, assim, tem muito trabalho para se fazer e a Iza tomou a frente aí se organizando para tentar ajudar um pouco mulheres que, como ela, passaram aí pelo sistema prisional. Esses tempos perguntaram para ela qual que era o maior sonho dela e, hoje, o maior sonho da Iza é se formar, é levantar aí o canudo, fazer a formatura e ter o seu diploma na mão. — De direito. — Passar na OAB e começar a advogar por tudo o que ela acredita, né? — Baseado em tudo que ela passou. — Eu detesto quando falam assim: “Ah, história bonita de superação”. História bonita, não, gente… A Iza foi condenada injustamente. Ela cumpriu pena. É uma história horrorosa… Ela passou aí por muita coisa na vida que ela não precisava passar e ela saiu do sistema prisional sem ter aprendido nada, assim…
Ela aprendeu por quê? Porque ela foi atrás, mas se ela foi jogada de volta na sociedade, sem perspectiva de emprego, sem ninguém querer entregar… Meio que sem saber o que fazer da vida. — Então, acho que isso é uma coisa que a gente tem que parar pra pensar, né? — A Iza foi presa injustamente, mas tem mulheres que estão realmente no tráfico de drogas, que cometeram algum crime — já cumpriram a sua pena — e que quando saem o que a gente vai fazer como sociedade? Porque das duas, uma: Ou a gente contribui para a ressocialização desse preso e dessa presa, ou a pessoa volta para o crime. É um ponto que a gente tem que pensar, né? Eu sei que é um assunto mais espinhoso, que a gente não quer pensar, mas essa conta vem pra todo mundo. — A gente tem que pensar nisso. — Então, hoje a gente tem empresas como a Chico Rei, — que inclusive a gente vai ter aí camisetas da Chico Rei no Não Inviabilize. — que emprega egressos do sistema prisional. É muito bacana esse trabalho. — Com todos os direitos, tudo direitinho… —
Tem algumas empresas, outras empresas que também fazem isso, mas ainda são muito poucas… E a gente sabe que também o emprego está escasso para todo mundo, mas quando melhorar, tem que melhorar pra todo mundo. A gente vai ouvir agora a Iza falando um pouco e, na sequência, a gente vai ouvir também o representante do Instituto Igarapé trazendo algumas estatísticas, algumas coisas que eu acho importante que a gente saiba.
[trilha]Iza: Meu nome é Iza Jaqueline Barros, sou do Estado de Sergipe, né? Da cidade de Nossa Senhora do Socorro e sou sobrevivente do cárcere. Eu ouvi alguns ruídos no portão da minha casa, não entendi o que estava acontecendo e, de repente, eu tive a porta da minha casa arrombada por vários homens encapuzados, que se identificaram como Polícia Civil, dizendo que tinha uma denuncia e que eles estavam entrando. Na verdade, eles não estavam entrando, eles arrombaram a porta e entraram, já estavam dentro, né? E eu falei “Tudo bem, né? Mas que denúncia foi essa, né?”. E eles já saíram entrando dentro de casa e tudo… Eu pedi que eles tivessem cuidado com os meus filhos que estavam no quarto dormindo ainda. O meu filho mais velho tinha seis anos e a minha mais nova, na época, tinha quatro. Aí eles entraram no quarto, começaram a vasculhar…
O meu irmão, que tinha seis meses que moravam na cidade, veio da cidade de São Paulo pra cá, estava no quarto com a companheira dela, não abria a porta de jeito nenhum e eu sem entender nada. Foi quando meu irmão já com a mão na cabeça, dizendo que não tinha nada a ver com o que estava acontecendo, que não tinha nada meu lá, que tudo era dele. E eu sem entender, “tudo o que, menino? Oxe… Tudo o que? Tudo o que? Tudo o que?”. Foi quando a polícia entrou dentro do quarto dele e achou uma mochila cheia de drogas. Fui levada até a delegacia achando que ia só prestar esclarecimentos. Fiquei um pouco perdida e desesperada, sem saber o que estava acontecendo direito, né? Eui fui agredia demais na frente das minhas filhas, né? Agredida eu não sei se é a palavra correta de se falar, né? Na minha concepção realmente torturada.
Eu tinha descoberto recentemente que eu estava grávida e a todo momento eu falava que eu estava grávida, que eles não fizessem aquilo, ainda mais na frente das minhas filhas, mas eu fui bem torturada realmente. E, na ida para a delegacia, como eu também falava que eu não tinha nada a ver, eu achei que fosse só prestar um esclarecimento, né? Mas aí quando chegou lá, que eu comecei a perceber… A tortura psicológica, a tortura física que eu estava passando, ali eu compreendi que realmente eu estava sendo tratada como uma pessoa que tinha algo a ver. Mesmo entendendo que eu não tinha nada a ver. Foi muito complicado para mim ficar naquele ambiente, sendo hostilizada o tempo inteiro, sendo violentada o tempo inteiro, né? De várias formas. Até hoje, 12 anos passado, eu me lembro muito bem, com todos os detalhes.
Quando me falaram que iam me levar para um presídio, eu fiquei muito machucada… Já estava, né? Nem conseguia caminhar direito. Estava toda roxo e eu me lembro de algo que é necessário para a gente prestar atenção, que é o exame de corpo de delito que as internas passam antes de ir para a unidade prisional, né? Então, eu estava toda roxa, tive meu dente quebrado, todo ensanguentada e, quando eu cheguei na frente do médico legista, ele olhar pra minha cara e perguntar se eu tinha apanhado. E essa pergunta fiz justamente na frente no meu agressor e eu falei: “O que o senhor acha?” e ele: “Não, eu não preciso ouvir da sua boca” e eu falei: “Apanhei”. E aí o meu agressor perguntou: “Quem foi que te bateu?”, na frente dele, né? Então… É algo surreal… Se ele estava enxergando, me perguntar na frente do agressor… Então, mais uma vez eu fui agredida naquele momento, né?
Quando eu cheguei na unidade prisional que eu vi, assim, eu tremi na base realmente, porque eu não sabia o que eu podia encontrar, né? E eu via muitas pessoas falarem que lá a gente apanha, não sei o que… Eu só imaginei que eu ia apanhar novamente… Mas quando eu cheguei foi tudo ao contrário, né? Eu fui cuidada por aquelas mulheres, foram elas que me deram remédio, elas que cuidaram com meus ferimentos, elas que me deram água para beber, me deram comida, me falou como é que tudo ia funcionar. Então, o cuidado que elas tiveram em relação a mim foi muito importante, sabe? Muito importante mesmo. Pessoas que eu levo até hoje amizade com alguma delas, né? Outras a gente perde no meio do tempo, a gente não sabe onde é que anda, mas tem muitas ainda que eu tenho amizade até hoje e tenho muita gratidão pelo cuidado que elas tiveram comigo.
Depois que eu tive o meu filho, foi algo assim que também me marcou o parto, né? Como eu era hostilizada o tempo inteiro, fiquei imaginando como é que eu ia ter aquele bebê ali dentro, né? Eu tinha muito medo… Eu comecei a sentir as dores de parir e aí eu fui levada pra uma cela sozinha, quando eu chamei a guarda e ela chamou o Samu. E o Samu perguntava qual a minha idade, o meu tamanho, porque eu estava lá e o bebê já estava realmente nascendo, né? E eu: “Pelo amor de Deus, eu vou ter essa criança aqui, me ajuda”, e uma das guardas disse: “É, realmente, eu vou levar você… Não tem viatura, mas eu vou você no meu carro, né? Mas eu não quero que você faça nenhuma gracinha”. Eu fiquei imaginando, como é que eu ia fazer uma gracinha? Como é que eu vou fugir em trabalho de parto, né? Mas ela me levou para a maternidade.
Quando eu cheguei lá, o obstetra era militar e ele olhou para mim e disse: “Você é interna aqui de hoje?” e eu falei: “Sou”, e ele: “Então muito bem… Senta aí no chão, faça força e coloca isso aí pra fora”. Aí eu fiquei: “Isso aí o que?”, e ele: “Isso aí que tá na sua barriga”, então ele tratou meu filho como um objeto também, né? Então, ali eu tive meu filho sentada no chão, com dois guardas fortemente armados me olhando… O parto é algo muito importante na vida de uma mulher, é um momento muito mágico pra quem já foi mãe… Sabe a importância que é o nascimento de uma criança, mas nesse momento, para mim, foi o momento onde passei mais terror na minha vida, porque eu tive meu filho sentada no chão, algemada, com as mãos para trás. O meu filho nasceu no chão gelado e foi onde caiu realmente a ficha que eu tinha que lutar contra o sistema, com tudo aquilo que eu estava passando… Independente de estar naquele lugar, eu era um ser humano e o meu filho uma criança tão inocente que estava vindo ao mundo daquela maneira.
Meu filho ele passou quatro meses comigo dentro da unidade e depois ele foi pra casa da avó paterna. E aí eu acho que, na verdade, a unidade prisional ficou com medo de como eu fosse reagir a essas situações que eu passei por lá, porque eu a todo momento lutava pelos direitos, não só meus, mas de outras mulheres e eles percebiam que eu era muito instruída, porque eu sempre gostei muito de lei, então eu sabia dos meus direitos que não estava sendo estabelecido em nenhum momento ali dentro da unidade. Então, com a ida do meu filho, a direção me chamou e me deu emprego, falou que eu ia ajudar nas atividades da unidade e tal e eles queriam muito confiar em mim, mas que também eu precisava repassar confiança para eles. E aí eu falei: “Não, eu só quero ficar em paz”. E aí eu fui trabalhar dentro de uma biblioteca e, lá na biblioteca, eu conheci o livro do Código Penal, né? Comecei a ler o Código Penal de 2003.
Li bastante, comecei a lutar pelo direito dessas mulheres ainda mais ali dentro. E lá eu pude perceber nessa biblioteca, pelos levantamentos que lá eu fazia, que a maioria das mulheres elas não sabiam ler e nem escrever, né? E aí eu criei a primeira turma de alfabetização da unidade. Foi muito importante pra mim esse processo, porque eu entendi que eu era útil naquele momento. Eu percebi que eu era útil para alguma coisa quando uma das internas que não sabia ler e nem escrever conseguiu escrever uma carta para o filho que também estava custodiado em outra unidade, sabe? E aquilo me deu um gás muito importante, muito grande, pra eu conseguir ter força para estar ali dentro daquele lugar. Então, foi a partir daí que eu comecei a lutar pela educação dentro da unidade, que na época não tinha professores que desse aula, né? E, a partir daí, a gente fez um projeto de literatura onde a gente escreveu um livro dentro da unidade, que é um livro que chama “Outras vozes”.
Eu e mais outras mulheres, cada uma contando a sua história, suas dores dentro das unidades. Teve um professor que foi lá, que era é Araripe Coutinho, ele tinha nascido na Academia Sergipana de Letras, né? Hoje já não está entre nós, mas foi uma pessoa muito importante nessas aulas de literatura para nós dentro da unidade, para a confecção desse livro. Toda interna, todo interno, o nosso maior sonho é ganhar a liberdade, né? Foi algo, assim, surreal quando a minha chegou… Mas foi um turbilhão de pensamentos, né? Que a liberdade chegou e eu fiquei com medo de sair realmente, de fato, que a gente fica acreditando que o seu mundo é dentro da unidade prisional, de fato… E quando você chega aqui fora, você acha que o mundo vai te abraçar, “não, agora tudo vai ser diferente”. E aí é onde a gente percebe que ressocialização é apenas uma palavra. O Estado ele não cria mecanismos para ajudar sobreviventes do cárcere, né? E a gente tem que correr muito atrás e ter a cabeça muito no lugar para não voltar pra dentro da unidade, porque o Estado e a sociedade a todo momento ele faz com que você pense em fazer algo de errado para retornar dentro da unidade.
Então, você sai sem emprego, você sai sem uma moradia, você sai sem uma perspectiva de vida, você sai sem nada para reconstruir, no mundo que a todo momento te aponta que você é sobrevivente do cárcere, né? Porque a gente não pode… Por exemplo, “ah, eu não dou emprego para um sobrevivente do cárcere”, nós não damos… E aí eu fico a pensar, o que que a gente, enquanto sociedade, tem feito para refletir e mudar essa situação? E, de fato, para que essa ressocialização aconteça? Passei por muitas situações, quase fiquei em situação de rua no mesmo, e fui novamente… Uma sobrevivente também, que passou lá pelo cárcere que me ajudou, me levou para a casa dela… Falou: “Olha, até você conseguir alugar um quartinho aqui, você pode ficar na minha casa”.
E eu fui trabalhar, eu sou cabeleireira, comecei a trabalhar no salão, mas quando a dona descobriu que eu era sobrevivente do cárcere, ela não me mandou embora, porém eu passei por um processo de um trabalho escravocrata, né? Eu tinha horário para entrar, mas não tinha mais horário para sair e nem dia para receber o meu salário. Então, foi muito difícil pra mim, muito difícil mesmo, muita dificuldade… Mas eu continuei na minha missão, naquilo que eu acreditava que era melhor para mim. Então, eu sempre gostei de estudar, como falei, né? E aí eu resolvi fazer o Enem. E aí eu fiz o Enem… Na verdade eu tinha feito o Enem uma vez lá dentro da unidade, né? E eu fui a interna que teve a pontuação maior do estado na redação. E aqui fora fiz o Enem e tudo, acreditando que ia entrar na Universidade Federal e acabou que não consegui entrar. E aí uma amiga falou: “Ah, por que que você não tenta o ProUni?”, e eu disse: “O que que é isso?”, que eu não sabia…
Aí eu tentei o ProUni, passei no ProUni, mas por circunstâncias da vida, resolvi fazer um concurso público. Passei em terceiro lugar no concurso público aqui, aí foi onde eu percebi que realmente, de fato, não existe ressocialização. Quando eu fiz esse concurso público, eu não sabia que eu não podia atuar nesse concurso público, assumir, porque eu já tinha sido indultada… O que é um indulto? Indulto é um perdão da pena. Então, acho que por bom comportamento e tal, meu nome estava limpo, porque pra mim de fato estava limpo, não aparecia mais nada na minha ficha. Mas eu não sabia de uma lei que fala que da data finda do processo, a gente ainda tem oito anos para poder se tornar uma cidadã de bem, entre aspas, né? De fato… E aí eu coloquei esse concurso público na Justiça, porque isso é inaceitável. Isso é inaceitável… Eu estudei, eu passei, eu estava com o nome limpo, eu estou, na verdade. Mas foi muito doloroso entender que a sociedade contribui pra que a gente, de fato, se mate, porque isso é tentar ferir a dignidade humana.
E aí entrei em um processo de depressão por conta dessa situação e de outras que eu já vinha passando, né? Mas hoje, graças a Deus, eu estou bem. Hoje voltei a estudar com a ajuda de algumas pessoas que me ajudaram, né? Eu não tenho nem como pagar isso, porque eu fiz novamente o Enem… E aí, como eu já tinha perdido a bolsa de 100%, ganhei uma bolsa de 50%… Mas e agora? Como pagar esses 50%? Mas eu voltei a estudar, tô terminando o meu curso… Eu não tenho como pagar tudo isso que essas pessoas fizeram por mim. Porque o meu maior sonho não é ter casa, não é ter carro, não é ter nada… Isso são consequências que a gente vai adquirindo com a vida, né? Eu queria me formar de fato, porque primeiro que é muito libertadora, né? A educação. Em segundo, que seria o maior tapa na cara que a sociedade podia receber… Uma egressa do sistema prisional fazendo direito, se tornar advogada, né?
Eu queria com esse diploma levar essa sociedade a repensar no mundo para essas pessoas, porque elas existem e resistem dentro da nossa sociedade, para que essas pessoas entendam que de fato que é possível. É difícil… Muito difícil, inclusive, mas é possível. Quantas lágrimas eu não chorei paa chegar até aqui? Quantas lágrimas derramadas? O caminho ele não é fácil, ele é muito doloroso, existem muitos espinhos, mas eu acho que os sobreviventes do cárcere deveriam se abraçar mais. E foi daí que em 2006 eu me organizei junto com outras sobreviventes e a gente montou um coletivo formado hoje por 65 mulheres do cárcere, sobreviventes, chamado “Mulheres Arteiras Sergipe”, onde a gente faz várias atividades lá dentro deste projeto. Uma das atividades é a educação. A gente tem projeto de educação popular lá, elas são acompanhadas, assistidas pelos estudantes de psicologia e a gente fala muito sobre empregabilidade.
Como eu imagino minha vida para que cinco anos? Eu ainda não parei para pensar, porque sonhar é gratuito, claro, mas diante de tantas coisas que eu passei e passo até hoje, eu não tenho oportunidade de sonhar. Eu tenho a oportunidade de agradecer todos os dias quando eu levanto viva, quando eu chego viva em casa. Então, de fato, quando abro o olho e vejo que eu estou viva, eu só tenho a agradecer… Agradecer. Pela vida, agradece pelo pouco que pra mim ainda é muito, agradecer por ter essa resistência de querer lutar… Porque isso é algo que vem dentro de mim… Às vezes eu penso: “Vou desistir, não aguento”, mas no outro dia tem uma força que me revigora… Mas sonhar, sonhar de fato, assim, eu não consigo… Não consigo sonhar. Consigo só perceber que estou viva e agradecer pelo pouco ainda que tenho. Então, assim, eu consigo falar o que eu pretendo… Me formando… Todo mundo “ah, você tem que ser juíza”, não… O juiz mexe muito com a vida do ser humano e eu acho que o juiz se baseia muito no que está dentro de um papel e, na maioria das vezes, não é aquilo, né? De fato. Então, assim, não dá pra mim
Advogar eu já ajudo muita gente… Querendo ou não, o que eu faço também é advogar… Mas eu não sei, eu preciso primeiro está com meu diploma na mão e depois pensar realmente no futuro. Eu estou estudando pra mais um concurso público, estudando muito, inclusive, pra ver se consigo ter estabilidade com os meus filhos em casa… Porque o meu filho que eu tive na unidade eu pedi a guarda, e o um juiz baseou que essa guarda foi perdida porque eu não tinha um emprego, um emprego de carteira assinada, né? E eu realmente até hoje de fato não tenho, né? Eu sou cabeleireira, como eu falei. Eu preciso trazer qualidade de vida para os meus filhos, é isso que eu penso. Para além de estudar… Porque eu gosto muito de estudar, é lógico que eu quero fazer uma pós-graduação também, né? Quem sabe um doutorado… Mas hoje minha vida se resume a isso ainda… A educação que eu falei, que é a base de tudo. Tô estudando bastante hoje.
Carolina: Olá, eu sou a Carolina, sou pesquisadora da área de segurança pública do Instituto Igarapé. E o Igarapé é uma organização da sociedade civil que atua focada em três grandes temas: segurança pública, segurança climática e segurança digital. A primeira questão é como muitas vezes a violência institucional está presente na passagem das pessoas pelo sistema de justiça criminal e como a gente percebe, através da literatura, que busca compreender os fatores de entrada no sistema prisional como a ocorrência desse tipo de violência institucional influencia nesse retorno. Então, esse tipo de experiência que impacta muito na vida das pessoas tem um impacto também no momento em que elas vão sair do sistema e tentar construir uma nova vida, uma nova história. Então, reduzir a reincidência, por exemplo, passa também pela redução das diversas violências institucionais que fazem parte de muitos dos relatos das pessoas que cumpriram pena, como é o caso da Iza.
É importante ressaltar que, por mais que as mulheres sejam uma minoria na população privada de liberdade no Brasil hoje, elas são pouco menos de 5% das mais de 670.000 pessoas que estão dentro do sistema prisional hoje no Brasil, elas tiveram um crescimento muito acentuado. Foi um crescimento de mais de cinco vezes entre 2000 e 2016. E o encarceramento feminino tem características diferentes do masculino, que a gente precisa compreender para entender qual é o impacto desse processo no tecido social. A população prisional brasileira tem algumas características que se aplicam às mulheres também, então são pessoas jovens, em sua maioria pessoas negras e que têm menos anos de escolaridade em média do que a média da população. E aí tem outras particularidades do encarceramento feminino que a gente tem que entender para entender também o seu impacto social.
Então, mais da metade dos crimes pelos quais as mulheres respondem são pelas leis de drogas. E, nessa dinâmica, tem também uma diferença do encarceramento feminino, que é muitas vezes uma relação com a atividade desempenhada pelo parceiro. Então, uma mulher que vai ajudar em alguma coisa e acaba presa também é uma história comum dentro do encarceramento feminino pela Lei de Drogas. A privação de liberdade das mulheres tem também um impacto muito grande nas crianças, muitas vezes maior do que o masculino tem, porque a gente tem um universo muito grande no Brasil de mulheres chefes de família e que são muitas vezes mãe solo. Então, no momento em que essa mulher é privada de liberdade, você tem um cenário também de crianças que têm a guarda trocada e isso tem um impacto enorme para a sociedade. Dentro do sistema prisional, o que as pessoas encontram é também um cenário de muita pouca oportunidade de construção de novas habilidades.
Por exemplo, em dezembro de 2021, só 12,6% da população prisional da cidade de São Paulo trabalhava. No Brasil, no mesmo período, menos de 25% da população prisional cursava o ensino formal, básico ou superior. Então, é muito pouca gente que, durante esse tempo de privação de liberdade, tem também a oportunidade de desenvolver alguma habilidade ou de aumentar os seus anos de estudo, que são questões que aumentam as suas chances de conseguir um emprego e de construir novas trajetórias na porta de saída. E aí, enquanto as mulheres estão privadas de liberdade, a gente vê também um quadro diferente dos homens, que é um quadro de abandono muito grande. Então, quando a gente compara as visitas que as pessoas recebem, a gente vê que as mulheres recebem muito menos visitas do que os homens enquanto elas estão presas. Tem um quadro aqui de abandono familiar, que é muito mais intenso entre as mulheres, e isso tem um impacto grande também na saída, no retorno para a liberdade… Porque você vai gerando uma quebra de vínculos familiares que têm um impacto muito grande na liberdade.
E aí, na porta de saída, existem uma série de desafios que são comuns a toda população que foi privada de liberdade, como: A regularização de documentação que permita acessar serviços públicos, uma renda mínima imediata para sobreviver, acesso à moradia… E aí, as mulheres, ainda adicionado um desafio que é relacionado à guarda dos filhos, que muitas vezes elas pedem durante a privação de liberdade e, para as mulheres, essa é uma grande prioridade na porta de saída, que se adiciona a todos esses outros desafios com os quais elas têm que lidar para sobreviver. Quando a gente analisa esse quadro de muito desamparo na porta de saída, a gente vê que todos os setores da sociedade têm algo a contribuir aqui mais do que eles estão fazendo. Então, o poder público tem que contribuir com uma rede de proteção social na porta de saída, que deixe pessoas de condições mínimas de sobrevivência. A iniciativa privada pode fazer muito mais, abrindo as portas e contribuindo para a construção de novas histórias e para a quebra de ciclo de violências, dando oportunidade para essas pessoas…
E a sociedade acho que tem um papel muito grande aqui, que é de dar uma segunda chance e entender que não deve existir uma pena eterna, né? As pessoas quando são condenadas e elas são privadas de liberdade, elas cumprem a sua dívida perante o Estado brasileiro e na porta de saída elas merecem a chance de construir uma nova história. Então, todo mundo tem o que contribuir dentro dessa história. Todos esses pontos são fundamentais para que a gente consiga construir uma sociedade mais segura, o que eu acho que é um objetivo em comum de todas as pessoas, né? Então, em uma revisão de literatura feita pelo Instituto Igarapé, a gente constatou que alguns dos fatores que mais dificultam a construção de novas histórias para pessoas que já foram privadas de liberdade são justamente a falta de possibilidade de obtenção de uma renda mínima de sobrevivência na porta de saída e a falta de círculos de apoio e de vínculos familiares que se perdem ao longo desse processo.
Todos esses pontos, então, a gente lidar com eles como sociedade, com o poder público e com a iniciativa privada, são importantes para que a gente atinja esse objetivo comum de uma sociedade mais segura para todos. Então, se cada um fizer a sua parte, a gente com certeza vai avançar para um bom caminho aí no futuro.
[trilha]Déia Freitas: Essa história é o primeiro passo pra a gente abrir aí o debate para ressocialização, sobre o direito de buscar um emprego após a saída do sistema prisional. Eu quero agradecer ao Instituto Igarapé pela oportunidade de trazer esse tema aqui. Mais informações em: igarapé.org.br. Eu vou deixar o link aqui na descrição do episódio. Um beijo, gente, e eu volto em breve.
[vinheta] Alarme é um quadro do canal Não Inviabilize. [vinheta]